CRONOGRAMA:
- 10 de Maio: Apresentação da Petição Inicial pelos Autores;
- 17 de Maio: Contestação dos Réus;
- 22 de Maio: Despacho Saneador;
- Semana de 23 a 27 de Maio: Sessão de Simulação de Julgamento (dia e hora a combinar nas aulas práticas).
Organização das equipas:
Existirão 7 equipas: o colectivo de juízes e uma equipa por cada uma das seis partes no litígio.
Os alunos poderão organizar-se em equipas.
Para o efeito deverão enviar e-mail aos respectivos Assistentes até dia 29 de Abril indicando a composição da sua equipa (máximo de 4 alunos por equipa) e qual a parte que preferem representar (sugere-se que indiquem várias por ordem de preferência para o caso de coincidência de pretensões).
Eventuais coincidência de pretensões serão resolvidas pela ordem cronológica dos e-mails recebidos.
Aqueles que não integrem qualquer equipa que tenha sido indicada por email serão integrados aleatoriamente pelos Assistentes nas equipas livres ou parcialmente livres.
Na Sessão de Julgamento cada equipa poderá apresentar quer Advogados, quer a própria parte (para efeitos de depoimento de parte, o que não se aplica ao Ministério Público), quer testemunhas.
As testemunhas serão primeiramente recrutadas de entre os alunos que não tenham integrado qualquer das 7 equipas (por estas se encontrarem preenchidas). Após a lista destes alunos se encontrar esgotada poderão recorrer a outros alunos da Faculdade.
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